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Básica

Totalmente iniciante e precisa economizar? Esta licença é pra você!

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Para artistas que já tem uma caminhada na música e precisam de um produtor de confiança.

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Um salve do produtor!

PERGUNTAS FREQUENTES

Claro! É pra isso que criamos essa loja. Todas as nossas licenças permitem que você monetize sua música nas plataformas de streaming (Spotify, Apple Music, etc.) e no YouTube. A divisão de royalties é uma parte fundamental da nossa parceria:

  • O produtor do beat tem direito a 20% dos royalties editoriais (direitos autorais da composição).

  • Ao registrar sua música na sua distribuidora digital (TuneCore, Tratore, etc.), você deve adicionar o produtor como co-autor, especificando a porcentagem de 20% para ele. As informações do produtor (nome completo, IPI/CAE) serão fornecidas no contrato de licença que acompanha sua compra.

  • LEASING (Licença de Uso): Você adquire o direito de usar o beat em suas músicas para fins comerciais (Spotify, Apple Music, YouTube, etc.), mas o beat continua disponível para que outros artistas também o licenciem. É a opção mais acessível e ideal para lançar singles, EPs e projetos com orçamento controlado. Cada tipo de Leasing (ex: Básico, Premium) possui limites específicos de streams e usos, que estão detalhados na descrição da licença.

  • EXCLUSIVA (Licença Exclusiva): Você se torna o único e último artista a adquirir os direitos daquele beat. Após a sua compra, ele é retirado permanentemente da nossa loja. Esta licença concede direitos de uso ilimitados e é ideal para artistas que buscam total exclusividade para um single importante ou um álbum.

Sim. O modelo de Leasing permite que múltiplos artistas utilizem a mesma base instrumental, o que torna beats de alta qualidade mais acessíveis para todos. A exclusividade só é garantida com a compra da Licença Exclusiva.

Sim. Todas as licenças pagas (Leasing e Exclusiva) dão direito aos arquivos do beat sem nenhuma tag de voz. A tag existe apenas nas versões de demonstração para proteger o trabalho do produtor.

É obrigatório creditar o produtor em todas as plataformas onde a música for distribuída. O crédito deve ser inserido no título da faixa ou na descrição, sempre no formato: (Prod. Radio Moleque).

  • Exemplo no Título: Nome da Música (Prod. Nome do Produtor)

  • Exemplo na Descrição (YouTube/Spotify): Música produzida por [Nome do Produtor].

Não. Se você adquiriu uma licença de Leasing, você NÃO PODE DE FORMA ALGUMA registrar a música no sistema de Content ID do YouTube ou em sistemas similares de outras plataformas. Como outros artistas também podem usar o mesmo beat, o registro causaria falsas reivindicações de direitos autorais contra eles. Apenas o detentor da Licença Exclusiva tem permissão para fazer esse tipo de registro.

A entrega é digital e imediata. Assim que o pagamento for confirmado, você receberá um e-mail com os links para download dos seus arquivos. Armazene imediatamente em um local seguro, pois o link expira por questões de segurança.

Depende da licença adquirida:

  • MP3 (320kbps): Arquivo de áudio em alta qualidade, ideal para audição e uso geral.

  • WAV (24-bit): Arquivo de áudio sem compressão, com qualidade de estúdio. É o formato padrão e recomendado para gravação de vocais.

  • STEMS / TRACKOUTS: São todos os canais de instrumentos do beat separados em arquivos WAV individuais (ex: bumbo, caixa, baixo, melodia). Permitem o controle total sobre a mixagem e a masterização da sua música. Geralmente, estão inclusos nas licenças mais avançadas (Premium Leasing e Exclusiva).

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SAIBA MAIS

Quem sou eu?

Sou Radio Moleque, produtor musical e artista. Crio beats com qualidade profissional e ofereço a parceria estratégica que o corre independente exige para transformar sua música em uma carreira de lançamentos constantes. Você licencia o instrumental de acordo com o seu bolso.

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Todos os direitos reservados Dispô!® 2025

Exemplo de contrato (veja a tabela para informações completas)

LICENÇA BÁSICA

Este Contrato de Licença (o “Contrato”), celebrado em e com vigência a partir de _____________ (a “Data de Vigência”) por e entre ______ (o “Produtor” ou “Licenciante”); e você, (“Você” ou “Licenciado(a)”), residente em, estabelece os termos e condições de uso pelo Licenciado(a), e os direitos concedidos, no arquivo de música instrumental do Produtor intitulado ____ (o “Beat”), em contrapartida ao pagamento do Licenciado(a), na modalidade denominada “básica”.

 

Este Contrato é emitido unicamente em conexão com e para o uso do Beat pelo Licenciado(a), de acordo e sujeito a todos os termos e condições aqui estabelecidos.

 

Taxa de Licença:

O Licenciado(a) deverá efetuar o pagamento da Taxa de Licença ao Licenciante na data deste Contrato. Todos os direitos concedidos ao Licenciado(a) pelo Produtor no Beat estão condicionados ao pagamento pontual da Taxa de Licença pelo Licenciado(a). A Taxa de Licença é um pagamento único pelos direitos concedidos ao Licenciado(a) e este Contrato não é válido até que a Taxa de Licença tenha sido paga.

 

Entrega do Beat:

O Licenciante concorda em entregar o Beat como um arquivo de alta qualidade, conforme tais termos são entendidos na indústria musical. O Licenciante empregará esforços comercialmente razoáveis para entregar o Beat ao Licenciado(a) imediatamente após a efetivação do pagamento da Taxa de Licença. O Licenciado(a) receberá o Beat por e-mail, no endereço de e-mail que o Licenciado(a) forneceu ao Licenciante.

 

Prazo:

O Prazo deste Contrato será de dois (02) anos e esta licença expirará no décimo aniversário da Data de Vigência.

 

Uso do Beat:

Em contrapartida ao pagamento da Taxa de Licença pelo Licenciado(a), o Produtor concede ao Licenciado(a) uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, e o direito de incorporar, incluir e/ou usar o Beat na preparação de uma (1) nova música ou de incorporar o Beat em uma nova peça de música instrumental criada pelo Licenciado(a). O Licenciado(a) pode criar a nova música ou nova música instrumental gravando suas letras escritas sobre o Beat e/ou incorporando porções/samples do Beat em música instrumental preexistente escrita, produzida e/ou de propriedade do Licenciado(a). A nova música ou peça de música instrumental criada pelo Licenciado(a) que incorpora parte ou a totalidade do Beat será referida como a “Nova Música”. É concedida permissão ao Licenciado(a) para modificar o arranjo, duração, tempo ou tom do Beat na preparação da Nova Música para lançamento público.

 

Esta Licença concede ao Licenciado(a) uma licença mundial e não exclusiva para usar o Beat, conforme incorporado na Nova Música, das maneiras e para os fins expressamente previstos neste documento, sujeito às restrições de venda, limitações e usos proibidos declarados neste Contrato. O Licenciado(a) reconhece e concorda que todos e quaisquer direitos concedidos ao Licenciado(a) no Beat, de acordo com este Contrato, são em caráter NÃO EXCLUSIVO e o Produtor continuará a licenciar o Beat nos mesmos termos e condições ou em termos e condições similares a este Contrato para outros potenciais licenciados terceiros.

 

A Nova Música pode ser usada para quaisquer fins promocionais, incluindo, mas não se limitando a, um lançamento em formato de single, para inclusão em uma mixtape ou compilação gratuita de músicas agrupadas (EP ou álbum), e/ou streaming digital promocional não monetizado;

 

O Licenciado(a) _______ executar a música publicamente em apresentações com fins lucrativos, incluindo, mas não se limitando a, uma apresentação ao vivo (ex: show, festival, boate etc.), em rádio terrestre ou via satélite, e/ou na internet através de serviços de streaming de terceiros (Spotify, YouTube, iTunes Radio etc.). A Nova Música pode ser tocada em _____ estações de rádio terrestres ou via satélite;

 

O Licenciado(a) pode usar a Nova Música em sincronização com _______ obra audiovisual com duração não superior a cinco (5) minutos (um “Vídeo”). No caso de a Nova Música em si ter mais de cinco (5) minutos de duração, o Vídeo não pode ter duração maior que a da Nova Música. O Vídeo pode ser transmitido em qualquer rede de televisão e/ou carregado na internet para streaming digital e/ou download gratuito pelo público, incluindo, mas não se limitando a, no YouTube e/ou Vevo. O Produtor não concede outros direitos de sincronização ao Licenciado(a);

 

O Licenciado(a) pode disponibilizar a Nova Música para venda em formato físico e/ou digital e vender ______ downloads/produtos musicais físicos e tem permissão para ______ streams de áudio monetizados, _______streams de vídeo monetizados e tem permissão para __________downloads gratuitos. A Nova Música pode estar disponível para venda como single e/ou incluída em uma compilação de outras músicas agrupadas pelo Licenciado(a) como um EP ou um Álbum completo. A Nova Música pode ser vendida através de varejistas digitais para download digital permanente em formato mp3 e/ou formato físico, incluindo disco compacto e discos de vinil. Para clareza e para evitar dúvidas, o Licenciado(a) NÃO tem o direito de vender o Beat na forma em que foi entregue. O Licenciado(a) deve criar uma Nova Música (ou instrumental, conforme detalhado acima) para que seus direitos sob esta disposição se tornem válidos. Qualquer venda do Beat em sua forma original pelo Licenciado(a) será uma violação material deste Contrato e o Licenciado(a) será responsável perante o Licenciante por danos, conforme previsto neste documento.

 

Sujeito ao cumprimento pelo Licenciado(a) dos termos e condições deste Contrato, o Licenciado(a) não será obrigado a prestar contas ou pagar ao Produtor quaisquer royalties, taxas ou valores pagos ou coletados pelo Licenciado(a) (excluindo expressamente os royalties mecânicos), ou que de outra forma seriam pagáveis ao Produtor em conexão com o uso/exploração da Nova Música conforme estabelecido neste Contrato.

 

Restrições ao Uso do Beat:

O Licenciado(a) concorda e reconhece que é expressamente proibido de tomar qualquer ação(ões) e de se envolver em qualquer uso do Beat ou da Nova Música das maneiras, ou para os fins, estabelecidos abaixo:

 

Os direitos concedidos ao Licenciado(a) são INTRANSFERÍVEIS e o Licenciado(a) não pode transferir ou ceder nenhum de seus direitos aqui contidos a terceiros;

 

O Licenciado(a) não deve sincronizar, ou permitir que terceiros sincronizem, o Beat ou a Nova Música com quaisquer obras audiovisuais, EXCETO conforme expressamente previsto e de acordo com o Parágrafo 4(b)(iii) deste Contrato para uso em um (1) Vídeo. Esta restrição inclui, mas não se limita a, uso do Beat e/ou da Nova Música em televisão, comerciais, filmes, obras teatrais, videogames e em qualquer outra forma na Internet que não seja expressamente permitida aqui.

 

O Licenciado(a) não terá o direito de licenciar ou sublicenciar qualquer uso do Beat ou da Nova Música, no todo ou em parte, para quaisquer chamados “samples”.

 

O Licenciado(a) não se envolverá em qualquer cópia, streaming, duplicação, venda, empréstimo, aluguel, contratação, transmissão, upload ou download ilegal para qualquer banco de dados, servidores, computadores, compartilhamento P2P ou outros serviços de compartilhamento de arquivos, postagem em sites ou distribuição do Beat na forma, ou em uma forma substancialmente similar, à que foi entregue ao Licenciado(a). O Licenciado(a) pode enviar o arquivo do Beat para qualquer músico, engenheiro, gerente de estúdio ou outras pessoas que estejam trabalhando na Nova Música.

 

O LICENCIADO(A) ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE REGISTRAR O BEAT E/OU A NOVA MÚSICA EM QUALQUER SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO, PROVEDOR DE SERVIÇOS, DISTRIBUIDOR DE MÚSICA, GRAVADORA OU AGREGADOR DIGITAL (por exemplo, TuneCore ou CDBaby, e qualquer outro provedor de serviços de identificação de conteúdo gerado por usuário). O objetivo desta restrição é evitar que você receba uma notificação de remoção por violação de direitos autorais de um terceiro que também recebeu uma licença não exclusiva para usar o Beat em uma Nova Música. O Beat já foi marcado para Identificação de Conteúdo (conforme o termo é usado na indústria musical) pelo Produtor como medida preventiva para proteger todas as partes interessadas na Nova Música. Se você não aderir a esta política, estará violando os termos desta Licença e sua licença para usar o Beat e/ou a Nova Música poderá ser revogada sem aviso prévio ou compensação a você.

 

Conforme aplicável tanto à composição subjacente no Beat quanto à gravação master do Beat: (i) As partes reconhecem e concordam que a Nova Música é uma “obra derivada”, conforme esse termo é usado na Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos; (ii) Conforme aplicável ao Beat e/ou à Nova Música, não há intenção das partes de criar uma obra em coautoria; e (iii) Não há intenção do Licenciante de conceder quaisquer direitos sobre e/ou a quaisquer outras obras derivadas que possam ter sido criadas por outros licenciados terceiros.

 

Propriedade:

O Produtor é e permanecerá o único proprietário e detentor de todos os direitos, títulos e interesses no Beat, incluindo todos os direitos autorais sobre e na gravação de som e nas composições musicais subjacentes escritas e compostas pelo Produtor. Nada contido neste documento constituirá uma cessão pelo Produtor ao Licenciado(a) de quaisquer dos direitos mencionados. O Licenciado(a) não pode, sob nenhuma circunstância, registrar ou tentar registrar a Nova Música e/ou o Beat no U.S. Copyright Office. O direito acima mencionado de registrar a Nova Música e/ou o Beat será estritamente limitado ao Produtor. O Licenciado(a), mediante solicitação, executará, reconhecerá e entregará ao Produtor quaisquer documentos adicionais que o Produtor possa considerar necessários para evidenciar e efetivar os direitos do Produtor aqui contidos, e o Licenciado(a) concede ao Produtor o direito como procurador para executar, reconhecer, entregar e registrar no U.S. Copyright Office ou em outro lugar todos e quaisquer documentos se o Licenciado(a) não os executar dentro de cinco (5) dias após ser solicitado pelo Produtor.

 

Para evitar dúvidas, você não possui os direitos da master ou da gravação de som da Nova Música. A você foi licenciado o direito de usar o Beat na Nova Música e de explorar comercialmente a Nova Música com base nos termos e condições deste Contrato.

 

Não obstante o acima, você possui as letras ou outros componentes musicais originais da Nova Música que foram escritos ou compostos exclusivamente por você.

 

Com respeito aos direitos de edição e propriedade da composição subjacente incorporada na Nova Música, o Licenciado(a) e o Produtor reconhecem e concordam que a composição subjacente será de propriedade/dividida entre eles da seguinte forma:

O Produtor possuirá, controlará e administrará Cinquenta por Cento (50%) da chamada “Parcela da Editora” da composição subjacente.

No caso de o Licenciado(a) desejar registrar seus interesses e direitos sobre a composição subjacente da Nova Música com sua Organização de Direitos de Execução (“PRO”), o Licenciado(a) deve simultaneamente identificar e registrar a parcela e o interesse de propriedade do Produtor na composição para indicar que o Produtor escreveu e possui 50% da composição na Nova Música e como proprietário de 50% da parcela da Editora da Nova Música.

 

O licenciado será considerado como tendo assinado, afirmado e ratificado sua aceitação dos termos deste Contrato em virtude do pagamento da Taxa de Licença ao Licenciante e de sua aceitação eletrônica de seus termos e condições no momento em que o Licenciado(a) efetuou o pagamento da Taxa de Licença.

 

Licença Mecânica:

Se qualquer seleção ou composição musical, ou qualquer parte dela, gravada na Nova Música aqui descrita for escrita ou composta pelo Produtor, no todo ou em parte, sozinho ou em colaboração com outros, ou for de propriedade ou controlada, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, pelo Produtor ou qualquer pessoa, firma ou corporação na qual o Produtor tenha um interesse direto ou indireto, então tal seleção e/ou composição musical será doravante referida como uma “Composição Controlada”.

 

O Produtor concorda em emitir ou fazer com que seja emitida, conforme aplicável, ao Licenciado(a), licenças mecânicas em relação a cada Composição Controlada, que estão incorporadas na Nova Música. Para essa licença, sobre as vendas nos Estados Unidos e Canadá, o Licenciado(a) pagará royalties mecânicos a cem por cento (100%) da taxa estatutária mínima, sem limite dessa taxa para álbuns e/ou EPs. Para licenças fora dos Estados Unidos и Canadá, a taxa de royalty mecânico será a taxa prevalecente em toda a indústria no país em questão na data em que este contrato foi celebrado.

 

Crédito:

O Licenciado(a) terá o direito de usar e permitir que outros usem o nome aprovado do Produtor, imagem aprovada e outra identificação aprovada e material biográfico aprovado sobre o Produtor unicamente para fins comerciais e de outra forma sem restrição, unicamente em conexão com a Nova Música gravada aqui descrita.

 

O Licenciado(a) envidará os melhores esforços para que o Produtor seja creditado como “produtor” e dará ao Produtor o crédito apropriado de produção e composição em todos os discos compactos, discos, videoclipes e rótulos digitais ou qualquer outra configuração de gravação fabricada que seja agora conhecida ou criada no futuro que incorpore a Nova Música criada aqui descrita e em todas as notas de capa, quaisquer gravações contendo a Nova Música e na capa frontal e/ou traseira de qualquer álbum que liste a Nova Música e outros créditos de músicos. O Licenciado(a) envidará seus melhores esforços para garantir que o Produtor seja devidamente creditado e o Licenciado(a) verificará todas as provas quanto à precisão dos créditos, e envidará seus melhores esforços para corrigir quaisquer erros relativos ao crédito do Produtor. Em caso de falha do Licenciado(a) em emitir o crédito ao Produtor, o Licenciado(a) deve usar esforços razoáveis para corrigir tal falha imediatamente e de forma prospectiva. Tal crédito deverá ter a forma substancial: “Produzido por Radio Moleque”.

 

Opção do Licenciante:

O Licenciante terá a opção, a seu exclusivo critério, de rescindir esta Licença a qualquer momento dentro de três (3) anos da data deste Contrato, mediante notificação por escrito ao Licenciado(a). No caso de o Licenciante exercer esta opção, o Licenciante pagará ao Licenciado(a) uma soma igual a Duzentos por Cento (200%) da Taxa de Licença paga pelo Licenciado(a). Após o exercício da opção pelo Licenciante, o Licenciado(a) deve remover imediatamente a Nova Música de todos e quaisquer canais de distribuição digital e física e deve cessar imediatamente o acesso a quaisquer streams e/ou downloads da Nova Música pelo público em geral.

 

Violação pelo Licenciado(a):

O Licenciado(a) terá cinco (5) dias úteis a partir do recebimento de notificação por escrito do Produtor e/ou do representante autorizado do Produtor para sanar qualquer suposta violação deste Contrato pelo Licenciado(a). A falha do Licenciado(a) em sanar a suposta violação dentro de cinco (5) dias úteis resultará no inadimplemento de suas obrigações, na sua violação deste Contrato e, a critério exclusivo do Produtor, na rescisão dos direitos do Licenciado(a) aqui contidos.

 

Se o Licenciado(a) se envolver na exploração comercial e/ou venda do Beat ou da Nova Música fora da maneira e quantidade expressamente previstas neste Contrato, o Licenciado(a) será responsável perante o Produtor por danos monetários em um valor igual a todos e quaisquer valores pagos, coletados por, ou recebidos pelo Licenciado(a), ou qualquer terceiro em seu nome, em conexão com tal exploração comercial não autorizada do Beat e/ou da Nova Música.

 

O Licenciado(a) reconhece e concorda que uma violação ou ameaça de violação deste Contrato pelo Licenciado(a) causa prejuízo irreparável ao Produtor, que pode não ser adequadamente compensado por danos. Assim, no caso de uma violação ou ameaça de violação pelo Licenciado(a) das disposições deste Contrato, o Produtor pode buscar e terá direito a uma ordem de restrição temporária e uma liminar preliminar que restrinja o Licenciado(a) de violar as disposições deste Contrato. Nada aqui proibirá o Produtor de buscar qualquer outro recurso legal ou equitativo disponível para tal violação ou ameaça de violação, incluindo, mas não se limitando a, a recuperação de danos do Licenciado(a). O Licenciado(a) será responsável por todos os custos, despesas ou danos que o Produtor incorra como resultado de qualquer violação pelo Licenciado(a) de qualquer disposição deste Contrato. A obrigação do Licenciado(a) incluirá custas judiciais, despesas de litígio e honorários advocatícios razoáveis.

 

Garantias, Declarações e Indenização:

O Licenciado(a) concorda que o Licenciante não fez nenhuma garantia ou promessa de que o Beat se ajusta ao uso criativo particular ou ao propósito musical pretendido ou desejado pelo Licenciado(a). O Beat, sua gravação de som e a composição musical subjacente nele incorporada são licenciados ao Licenciado(a) “como estão”, sem garantias de qualquer tipo ou adequação a um propósito particular.

 

O Produtor garante e declara que tem pleno direito e capacidade para celebrar este contrato, e não está sob nenhuma incapacidade, restrição ou proibição com respeito à concessão de direitos aqui contida. O Produtor garante que a fabricação, venda, distribuição ou outra exploração da Nova Música aqui descrita não infringirá ou violará qualquer direito comum ou estatutário de qualquer pessoa, firma ou corporação; incluindo, sem limitação, direitos contratuais, direitos autorais e direito(s) de privacidade e publicidade e não constituirá difamação e/ou calúnia.

 

O Licenciado(a) garante que a fabricação, venda, distribuição ou outra exploração da Nova Música aqui descrita não infringirá ou violará qualquer direito comum ou estatutário de qualquer pessoa, firma ou corporação; incluindo, sem limitação, direitos contratuais, direitos autorais e direito(s) de privacidade e publicidade e não constituirá difamação e/ou calúnia. Não obstante o acima, o Produtor não assume qualquer responsabilidade sobre quaisquer elementos adicionados à Nova Música pelo Licenciado(a), e o Licenciado(a) indeniza e isenta o Produtor de qualquer responsabilidade por tais elementos. O Produtor garante que não “sampleou” (conforme o termo é comumente entendido na indústria fonográfica) nenhum material protegido por direitos autorais ou gravações de som pertencentes a qualquer outra pessoa, firma ou corporação (doravante referida como “Proprietário”) sem primeiro ter notificado o Licenciado(a).

 

O Licenciado(a) não terá obrigação de aprovar o uso de qualquer sample; no entanto, se aprovado, qualquer pagamento relacionado, incluindo quaisquer custos de liberação legal associados, será arcado pelo Licenciado(a). O conhecimento pelo Licenciado(a) de que “samples” foram usados pelo Produtor, o que não foi divulgado afirmativamente pelo Produtor ao Licenciado(a), transferirá, no todo ou em parte, a responsabilidade por infração ou violação dos direitos de terceiros decorrentes do uso de qualquer “sample” do Produtor para o Licenciado(a).

 

As partes aqui presentes indenizarão e isentarão uma à outra de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, custos, perdas, danos ou despesas de terceiros que sejam efetivamente incorridos pela parte não inadimplente e manterão a parte não inadimplente, livre, segura e isenta de e contra todas e quaisquer reivindicações, processos, demandas, custos, responsabilidades, perdas, danos, julgamentos, recuperações, custos e despesas; (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis), que possam ser feitos ou movidos, pagos ou incorridos em razão de qualquer violação ou alegação de violação das garantias e representações aqui contidas pela parte inadimplente, seus agentes, herdeiros, sucessores, cessionários e funcionários, que tenham sido reduzidos a julgamento final; desde que, antes do julgamento final, decorrente de qualquer violação de quaisquer representações ou garantias da parte inadimplente contidas neste contrato ou qualquer falha da parte inadimplente em cumprir quaisquer obrigações de sua parte a serem cumpridas aqui, a parte não inadimplente tenha dado à parte inadimplente notificação por escrito imediata de todas as reivindicações e o direito de participar da defesa com advogado de sua escolha, às suas próprias custas. Em nenhuma hipótese o Artista terá direito a buscar medida cautelar ou qualquer outro tipo de medida equitativa por qualquer violação ou não conformidade com qualquer disposição deste contrato.

 

Disposições Gerais:

Este Contrato constitui o entendimento total das partes e destina-se a ser uma expressão final de seu acordo e não pode ser alterado, modificado, emendado ou renunciado, no todo ou em parte, exceto por instrumento escrito (sendo o e-mail suficiente) assinado por ambas as partes. Este acordo substitui todos os acordos anteriores entre as partes, sejam orais ou escritos. Caso qualquer disposição deste acordo seja considerada nula, inválida ou inoperante, tal decisão не afetará qualquer outra disposição aqui contida, e o restante deste acordo será eficaz como se tal disposição nula, inválida ou inoperante não tivesse sido contida aqui.

 

Nenhuma falha do Licenciante em cumprir qualquer de suas obrigações aqui contidas será considerada uma violação material deste acordo até que o Licenciado(a) dê ao Licenciante notificação por escrito de sua falha em cumprir, e tal falha não tenha sido corrigida dentro de trinta (30) dias a partir do serviço de tal notificação, ou, se tal violação não for razoavelmente capaz de ser sanada dentro de tal período de trinta (30) dias, o Licenciante não comece a sanar tal violação dentro de dito período de tempo, e prossiga com diligência razoável para completar a cura de tal violação a partir de então. Este acordo será regido e interpretado de acordo com as leis de ______ aplicáveis a acordos celebrados e totalmente executados em dito Estado, sem levar em conta quaisquer princípios de conflito de leis.

 

Você concorda que a jurisdição e o foro exclusivos para qualquer ação, processo ou procedimento baseado em qualquer assunto, reivindicação ou controvérsia decorrente deste ou relacionado a este serão nos tribunais estaduais ou federais localizados em ______. Você не terá direito a quaisquer valores em conexão com a(s) Master(s) além do que está especificamente estabelecido aqui.

 

Todas as notificações de acordo com este contrato deverão ser por escrito e deverão ser enviadas por correio registrado ou certificado, com aviso de recebimento (pré-pago) para os respectivos endereços acima estabelecidos ou outros endereços que possam ser designados por qualquer uma das partes. Tais notificações serão consideradas entregues quando recebidas. Uma cópia de todas as notificações enviadas ao Produtor deverá ser enviada simultaneamente para ______. Qualquer notificação enviada pelo correio será considerada recebida cinco (5) dias úteis após o envio; qualquer notificação enviada por serviço de entrega expressa será considerada recebida dois (2) dias úteis após o envio.

 

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE LEU ESTE CONTRATO E FOI ACONSELHADO POR NÓS SOBRE A IMPORTÂNCIA SIGNIFICATIVA DE CONTRATAR UM ADVOGADO INDEPENDENTE DE SUA ESCOLHA PARA REVISAR ESTE CONTRATO EM SEU NOME. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE TEVE A OPORTUNIDADE IRRESTRITA DE SER REPRESENTADO POR UM ADVOGADO INDEPENDENTE. NO CASO DE SUA FALHA EM OBTER UM ADVOGADO INDEPENDENTE OU RENÚNCIA A ELE, VOCÊ GARANTE E DECLARA QUE NÃO TENTARÁ USAR TAL FALHA E/OU RENÚNCIA como base para evitar quaisquer obrigações sob este contrato, ou para invalidar este contrato ou para tornar este contrato ou qualquer parte dele inexequível.

 

Este acordo pode ser executado em vias separadas, cada uma das quais será considerada um original, e ditas vias constituirão um só e mesmo instrumento. Além disso, uma cópia assinada deste acordo transmitida por fac-símile ou digitalizada em um arquivo de imagem e transmitida por e-mail deverá, para todos os fins, ser tratada como se tivesse sido entregue contendo uma assinatura manual original da parte cuja assinatura aparece nela e será vinculativa para tal parte como se um documento originalmente assinado tivesse sido entregue. Não obstante o acima, no caso de você não assinar este Contrato, seu reconhecimento de que revisou os termos e condições deste Contrato e seu pagamento da Taxa de Licença servirão como sua assinatura e aceitação dos termos e condições deste Contrato.